Arquivo mensal: novembro 2008

24 Horas

Publicado por Mar Gonçalves em

E depois da estréia de 24 ter sido adiada, temporada passada devido a greve dos roteiristas, finalmente está programado a sétima temporada, precedida pelo telefilme 24: Redemption, que estréia hoje nos EUA.

Mais uma vez Jack Bauer está amargurado, desanimado, desmotivado, sem vontade de cantar uma bela canção… Ele está na África, procurando um lugar onde posso ficar em paz consigo mesmo, e é claro encontra de tudo menos paz…

Creio que o que Jack precisa é se espelhar no Joseph Climber… ou quem sabe, no Steve Jobs?

E o Husseim ganhou [Eleições Americanas]

Publicado por Mar Gonçalves em

Terminou na noite de ontem, a segunda fase do complexo sistema de escolha do Presidente dos EUA… Com a indicação de um homem afro-descendente cujo nome do meio é “Husseim“…

Peraí, — diz algum leitor — o sujeito não foi eleito?

Não, porque na verdade, a dita (por eles) “Maior Democracia do Mundo” não elege seu Presidente por voto direto…

O sistema americano envolve a escolha, seja pela convenção partidária, seja por eleições primárias (dentro do partido) dos candidatos a presidente e vice.

Uma vez definidos os candidatos de cada partido, na terça-feira após o dia primeiro de novembro, as pessoas registradas para votar, indicam separadamente seu candidato preferido a presidente e a vice. Foi o que aconteceu ontem…

Em seguida, na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de dezembro (15 de dezembro, este ano), reúne-se o Colégio Eleitoral.

Entenda

O que o pleito desta terça-feira definiu foram os nomes que comporão a lista de candidatos que serão votados pelos representantes de cada Estado no Colégio Eleitoral. A lista é composta por todos os candidatos a receberem votos no pleito público, por Estado. Portanto, podem constar da lista, além dos nomes dos candidatos dos dois grandes partidos, nomes ligados a legendas menores como o Partido Comunista (sim, existe, afinal não é uma democracia!?)…

No Colégio Eleitoral, cada um dos 51 estados e territórios do país possui um número de cadeiras, chegando ao total de 538 representantes. São eles que realmente escolhem o próximo presidente. Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio.

Os representantes tem liberdade para votar em qualquer candidato de sua lista mas, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular.

A Constituição americana diz que nenhum indivíduo detentor de mandato legislativo, nem de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores. Mas o texto Constitucional não diz muito sobre quais qualificações os apontados para o Colégio deverão ter.

As Unidades Federativas ficam então, livres para determinar os critérios de escolha dos seus representantes ao Colégio Eleitoral. Rotineiramente utiliza-se voto popular ou indicação feita pela câmara legislativa local.

Casa ocorra empate no Colégio Eleitoral, a Casa dos Representantes (equivalente à nossa Câmara dos Deputados) é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o Presidente e Vice, tendo cada Estado direito a um voto, existindo quorum mínimo de um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos presentes na votação. Mantida a indefinição, a decisão vai para o Senado.

O número de eleitores no Colégio a que cada UF tem direito, é igual ao número total representantes que ela tem no Congresso. Como no Brasil, o número de deputados é proporcional à população da UF. E cada Estado elege dois senadores.

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (alterada pela 12ª emenda, de 1804):

“Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (…) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (…) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (…) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados.”

Cada representante do colégio eleitoral, deposita um voto para presidente e outro para vice-presidente (que também ocupa o cargo de presidente do Senado). Cópias das listas preparadas pelos membros do Colégio de cada UF são enviadas para o presidente do Senado, para o Executivo de cada Estado, para o Arquivo Nacional e para o juiz da corte de cada Estado em que o grupo de membros do colégio eleitoral se reuniu.

No dia 6 de janeiro, os registros de cada Estado serão abertos seguindo a ordem alfabética e lidos em voz alta. O presidente do Senado, questiona se existem objeções aos resultados sendo que estas precisam ser feitas por escrito e assinadas por pelo menos um deputado e um senador). Não havendo objeções e cada candidato, a presidente e a vice, receber os 270 votos mínimos, o resultado é declarado oficial.

Em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em votação com cédulas, o vice-presidente.

Fontes: United States House of Representatives, United States Senate, United States Constitution.